O curso se enquadra na modalidade curso livre e será realizado online.

O curso será acessado online pelo app Zoom.

Sim. Ficará gravado e disponível por 60 dias.

Sim. O aluno receberá todo o material didático de apoio antes do início do curso.

Sim. Emitimos certificado após comprovação da participação do inscrito no curso por meio da plataforma de acesso online.

O certificado será enviado por e-mail em até 10 dias úteis após o término do curso.

A Linae Educa atua no ramo de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e capacitação profissional, direcionadas aos estudantes e profissionais das áreas de agrárias e biológicas.

Seguindo esse preceito, nossos cursos são enquadrados como CURSOS LIVRES. Os cursos livres são cursos que possuem o objetivo de qualificação profissional ou pessoal em determinada área específica. Estes cursos possuem prazo de duração variável e podem ser oferecidos tanto presencial, quanto a distância. 

Os cursos livres não estão subordinados ao controle administrativo do MEC e/ou secretarias estaduais ou municipais de educação, porém isso não significa que não são aceitos perante o mercado. Os cursos livres possuem previsão legal e são regulados pelas Leis nº 9.394/96, 11.741/08 e Decretos nº 5.154/04, 2.494/98, 2.208/97, portanto, possuem o devido respaldo legal. 

Desse modo, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte deste Ministério, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso. As escolas que oferecem este tipo de curso têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a Lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Lembrando que Curso livre não tem vínculo nem reconhecimento pelo MEC/CAPES. A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis. Cooperativas, Empresas e Profissionais Autônomos também podem ministrar tais cursos e emitir certificado.

A Lei Federal Complementar nº 128, de 2008, que regulamenta no Brasil a atuação do microempreendedor individual (MEI), assegura que os MEIs estão dispensados de emitir notas fiscais para pessoas físicas.

Caso necessite de comprovante de pagamento, envie um e-mail com seu nome completo para contato@linaeduca.polisenso.com.br que lhe enviaremos um recibo de pagamento com seu nome completo, CPF e valor da transação.

Antes de prosseguir com a inscrição em qualquer um de nossos cursos, é fundamental que você leia e compreenda todos os termos e condições que regulam a aquisição dos nossos cursos, clicando aqui.

A Cláusula 7ª do termos de adesão trata da rescisão:

[…]

7.2- Caso o(a) CONTRATANTE venha a desistir do curso EAD em até 07 (sete) dias, contados da inscrição e confirmação do pagamento, será devolvido o valor correspondente de forma integral, conforme dispõem o artigo 49º do Código de Defesa do Consumidor.

7.3- Na hipótese em que a desistência ocorra após o prazo de 07 (sete) dias, contados da inscrição e confirmação do pagamento, o(a) CONTRATANTE ficará subordinado às políticas de reembolso da seguinte forma: 

• Devolução de 70% do valor se a desistência ocorrer em até 30 dias antes da data de início do curso
• Devolução de 50% do valor se a desistência ocorrer no período de 15 a 29 dias antes da data de início do curso
• Não haverá devolução do valor de inscrição se a desistência ocorrer nos 14 dias que antecedem a data de início do curso

7.4- Se na data da solicitação de cancelamento o (a) CONTRATANTE já tiver assistido a parte das aulas, não terá direito à restituição de valores já pagos.

[…]

CLÁUSULA 10ª – DO ACEITE DESTE TERMO DE USO

10.1- Fica subentendido o aceite das condições estabelecidas neste contrato pelo CONTRATANTE a partir do momento da inscrição de qualquer curso efetuada pelo mesmo.